Sai edital para novos relógios de rua

O edital de concessão que vai trazer a Porto Alegre um dos sistemas mais completos do país para relógios digitais de rua, integrando segurança, mobilidade e sustentabilidade foi lançado dia 20. Serão 168 equipamentos que vão substituir os 60 desativados em 2015, mas que terão também novas funcionalidades. Os novos relógios incluem, entre outras funções, câmeras de segurança ligadas ao monitoramento integrado da cidade, marcação de hora e indicação de temperatura local, índice de radiação ultravioleta e veiculação de informações de interesse público. O edital foi publicado no Diário Oficial do município. Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior  esta é apenas uma etapa do modelo de gestão previsto para a Capital. “Esta não é uma entrega de grande modificação da sociedade, mas sim um marco no formato de soluções em que a prefeitura quer trabalhar. É um modelo econômico-financeiro, jurídico, de prestação de serviços de segurança pública, de visão integrada e de caminho que queremos seguir. O mobiliário urbano e as estruturas jurídicas precisam bem servir ao interesse público”, diz. A empresa vencedora da concessão será responsável por retirar as carcaças existentes dos antigos relógios e entregar instalados e com todas as funcionalidades os novos, além de pagar um valor mínimo de outorga no valor de R$ 7,6 milhões, conforme lembra o diretor de projetos especiais da secretaria, Randolpho Fonseca. “A prefeitura, além de não aportar recursos financeiros para instalação e manutenção irá participar do sucesso financeiro recebendo mensalmente parte do valor da exploração publicitária. A população lucra duas vezes com este contrato”, explica.

Os relógios serão instalados em diversas áreas da cidade e todos estes pontos já contam com licenciamento ambiental, como explica o secretário de Meio Ambiente e da Sustentabilidade Maurício Fernandes. “O vencedor não precisará realizar novos pedidos de licenciamentos, o que vai acelerar a instalação dos relógios na cidade”, explica. A concessão será pelo prazo de 20 anos e a gestão do contrato ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. O secretário adjunto Marcelo Gazen classificou o projeto como inovador. “É preciso ter coragem para fazer as mudanças necessárias para a cidade evoluir. Com este processo bem construído e alicerçado em uma legislação atual, vamos transformar Porto Alegre em uma cidade digital mais moderna”, afirma. O edital está sendo lançado dois meses após a sanção da Lei 12518, de iniciativa do Legislativo, que disciplina o uso do mobiliário e de veículos publicitários no município. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal em 2018, conforme lembra o vereador André Carús. “Esta lei veio para aproximar o mobiliário urbano para servir a população”, destaca.

Próximos passos:

Recebimento das Propostas

Aprovação/ indicação da melhor proposta (30 a 45 dias)

Instalação do Protótipo

Resultado do Certame

Assinatura do Contrato

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