Prefeitura notifica moradores para adequar calçadas

                        Mais de 70 quadras foram vistoriadas no bairro Floresta em agosto

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) iniciou a entrega de notificações aos 4.310 proprietários das calçadas que apresentaram problemas no bairro Floresta. As notificações da Seção de Fiscalização de Passeios Públicos são resultado do levantamento técnico, primeira fase do mutirão realizado no bairro, que ocorreu durante o mês de agosto. Foram vistoriados 3.208 lotes em 72 quadras a fim de verificar as condições de trafegabilidade nas calçadas. Entre os itens analisados pelos fiscais estiveram as condições de pavimentação e os obstáculos existentes, como lixeiras, floreiras e canteiros. No total, 1.104 calçadas apresentaram problemas. A previsão é de que até a primeira semana de setembro todos os proprietários responsáveis sejam notificados para que realizem os reparos de forma a adequá-las à legislação vigente. O trabalho de fiscalização de calçadas é realizado pela prefeitura rotineiramente, atendendo os casos gerados por reclamações pelo Fala Porto Alegre – telefone 156. Além das ações de rotina são realizados os mutirões nos bairros com maior índice de denúncias e reclamações. Ao final das ações no Floresta, o mutirão continuará a percorrer os bairros do Quarto Distrito. “O próximo bairro a ser fiscalizado é o São Geraldo, já no início de outubro. Depois dele a ação deve prosseguir no Navegantes, Humaitá e Farrapos”, ressalta Marcelo Gazen, titular da Smim.

Próximas etapas – O prazo para a execução dos reparos é de 30 dias após a notificação. Passado esse período será efetuada uma nova vistoria para averiguar a adequação ou não por parte dos proprietários. Aqueles que não executarem os reparos apontados serão autuados e terão o prazo de 30 dias para a apresentação de defesa. Passado esse prazo, haverá o encaminhamento do caso para julgamento da defesa à Comissão Judicante da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Se deferida a defesa, o processo é arquivado; se indeferida, é aberto prazo de 30 dias para apresentação de recurso, a ser julgado posteriormente pela Smim. A decisão final é publicada do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

Os casos que forem indeferidos na fase de recurso serão encaminhados para pagamento ou inscrição em dívida ativa. O valor das autuações varia de acordo com cada problema. O mais comum, que é falta de manutenção do passeio público, gera multa que pode ser de R$ 347,31 até R$ 1.736,56. O que define o valor é a metragem da calçada e o quanto dela está danificado.

print

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

+ 80 = 85

Pin It on Pinterest